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Bailarinos reclamam criação de lei específica para acidentes de trabalho

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José Carlos Oliveira é membro da comissão de trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (CNB), que foi recebida na quarta-feira pelo Grupo Parlamentar do PCP no âmbito de uma ronda de pedidos de audiência que tem estado a solicitar aos partidos, no parlamento.

Em maio, o parlamento aprovou na generalidade um projeto de lei do Partido Socialista para dar maior proteção laboral aos bailarinos, que na altura obteve a abstenção do PSD e CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas partidárias.

"É um processo que é urgente de resolver porque já dura há vinte anos. Aplicar a lei geral nestes casos não é suficiente porque os bailarinos têm uma profissão específica, altamente desgastante devido a um trabalho diário violento", sublinhou José Carlos Oliveira em declarações à agência Lusa.

A comissão de trabalhadores da CNB já foi recebida por quase todos os grupos parlamentares, exceto os do PSD e do CDS, com quem tem audiências marcadas para quarta-feira, na Assembleia da República (AR), indicou o bailarino.

"Estamos a fazer uma sensibilização dos deputados para estas questões ligadas à profissão dos bailarinos. Atualmente o que estamos a debater é sobretudo a questão da proteção em caso de acidente, que é a mais urgente de resolver", disse.

Acrescentou que existem outras matérias importantes, como a da reconversão dos bailarinos, que ficam muitas vezes bastante cedo impedidos de subir ao palco.

O projeto de lei do PS aprovado na generalidade em maio estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo.

Propõe também a criação de um registo especial de bailarinos e que as entidades empregadoras sejam obrigadas a fazer seguros especiais de acidentes pessoais para estes profissionais.

O diploma prevê ainda que os bailarinos que tenham pelo menos 15 anos de atividade profissional possam ter equivalência a licenciatura em dança e possam dar aulas.

Caso recebam formação pedagógica certificada, poderão, segundo o diploma, dar aulas no ensino básico, secundário, e superior.

No início de maio, o parlamento chumbou - com os votos contra do PSP e do CDS, e abstenção do PS - propostas legislativas do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Os Verdes (PEV) sobre a mesma matéria.

"Foi constituído um grupo de trabalho para reunir os vários projetos nesta matéria. Só falta o do Governo, e supomos que estará a ser feito, embora não tenhamos sido ouvidos", disse José Carlos Oliveira.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, indicou que “o Governo vai apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei que consubstancie uma resposta às questões fundamentais que se levantam, na atualidade, à profissão de bailarino".

A mesma fonte acrescentou que "esta proposta de lei será apresentada em breve”.

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