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Ensino Artístico em protesto hoje no Ministério da Educação

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O protesto, que, segundo a organização, deverá reunir cerca de 200 pessoas, é organizado pela Comissão Nacional dos Professores Contratados do Ensino Artístico e da Dança.

Em causa estão as vagas para estas sete escolas no país, estabelecidas na portaria n. 257/2013.

"Infelizmente para nós e para o próprio ensino artístico (a portaria) incorre num erro de base de avaliação das necessidades das escolas, ou seja, na avaliação das escalas que as escolas elaboraram a pedido do ministério", disse à agência Lusa o presidente do CENA, sindicato que representa os músicos e profissionais do espetáculo.

De acordo com Luís Pacheco Cunha, o alegado erro é "da responsabilidade de um funcionário do Ministério da Educação", que terá feito "uma leitura truncada" das necessidades enunciadas.

"Pegou numa coluna que apenas se referia às correções propostas a um despacho anterior que também estabelece necessidades de professores para o quadro", acrescentou.

Segundo a mesma fonte, as necessidades reais destas escolas apontam para a necessidade de contratação de cerca de 300 professores a nível nacional: "Este concurso abre seis vagas e todas as que não são necessárias".

Numa carta já enviada ao ministro da Educação, Nuno Crato, a Comissão de Contratados das Escolas do Ensino Artístico alega que são criadas vagas em grupos de recrutamento de dança para o Conservatório de Aveiro, que "não só não dispõe desse curso nas suas ofertas educativas, como não tem espaço físico onde o curso possa vir a decorrer".

A portaria, frisam na carta, extingue 32 vagas e põe a concurso 38.

"Na maior parte dos casos são vagas que não correspondem às necessidades das escolas, mas que foram erradamente interpretadas pelo funcionário que fez este concurso", referiu.

Luís Cunha afirmou que o Ministério foi confrontado com as alegadas imprecisões, tendo recebido pedidos para as corrigir por parte das direções das escolas. "Mas tal não aconteceu e o concurso já está, neste momento, em fase de abertura".

Os profissionais do ensino artístico estão também a aderir à greve às avaliações decretada pelos sindicatos do setor e pretendem associar-se à greve de segunda-feira, dia do exame de Português do 12 ano.

As razões do protesto frente ao ministério, na avenida 5 de Outubro, prendem-se também com a "degradação que o ensino artístico tem vindo a sofrer", justificou o dirigente.

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