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Novo Projeto-Lei Sobre Apoios a Bailarinos é Apresentado na Quinta-Feira

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O PS apresenta na quinta-feira, no Parlamento, um projeto de lei com medidas de apoio aos bailarinos profissionais, nomeadamente a criação de um seguro específico de acidentes de trabalho e regime especial para a reforma.

A discussão e votação do projeto-lei do PS acontece três semanas depois de o Parlamento ter chumbado propostas legislativas do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Os Verdes (PEV) precisamente sobre o mesmo assunto: estabelecer regimes especiais de Segurança Social e acidentes de trabalho para bailarinos profissionais.

O PS argumenta que os bailarinos profissionais, de dança clássica ou contemporânea, são comparáveis a desportistas de alta competição, sujeitos a "extremo desgaste físico" e a "lesões incapacitantes, temporárias ou definitivas", lê-se no documento.

Por estas razões, o partido considera que os bailarinos deviam ter uma proteção laboral adequada - há muito reclamada pelo setor - propondo, por exemplo, que as entidades empregadoras sejam obrigadas a fazer seguros especiais de acidentes pessoais.

É proposto ainda que os bailarinos com, pelo menos, 15 anos de atividade profissional possam ter equivalência a licenciatura em dança e possam dar aulas, tanto no ensino básico e secundário como no ensino superior, desde que que tenham, neste caso, formação pedagógica certificada.

O PS sugere ainda que os bailarinos profissionais possam inscrever-se "num registo especial" que facilite a contagem do tempo de serviço para efeitos do regime especial de reforma por velhice.

No passado dia 03 de maio, os projetos-lei do PEV, do PCP e do BE, que estabeleciam regimes especiais de Segurança Social e acidentes de trabalho para os bailarinos, foram chumbados com os votos contra do PSP e do CDS, e abstenção do PS.

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