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Direção-Geral das Artes e o triénio 2013-2016

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A Direção-Geral das Artes (DGA) persistiu na decisão final sobre os concursos dos acordos para o triénio 2013-2016 na sequência da apresentação de duas providências cautelares pela Oficina, de Guimarães e a Associação Cultural Útero, de Almada.

Recentemente a DGA publicou online uma “nova decisão final” dos concursos de Apoios Indirectos - Acordos Tripartidos – após a decisão final publicada em Março ter sido revogada em Abril. Tinham, então, sido seleccionadas 23 candidaturas, que incluem 40 entidades artísticas com o envolvimento directo de 35 autarquias, correspondendo a um investimento total de 4.550.000 euros para o ano de 2013.

Samuel Rego, o director-geral, informou que as entidades artísticas acima referidas que apresentaram providências cautelares contestaram os valores atribuídos com base nas notas dos júris: 140 mil euros em 2013, igual valor em 2014, 400 mil euros em 2015 e o mesmo valor em 2016.

De acordo com o processo – acessível online -, a decisão final inicial foi revogada e foram feitas novas audiências de interessados àquelas entidades que apresentarem as suas reclamações. Em resposta a DGA manteve as decisões iniciais.

Embora ainda não tenha sido proferida uma decisão judicial, a DGA optou por ”não bloquear o processo e iniciar a contratualização com as entidades artísticas para tentar começar a distribuir as verbas previstas ainda em Maio”.

Rego afirmou que ”tudo fará para que o atraso provocado pelas providências cautelares não atrase ainda mais a actividade das restantes entidades artísticas a concurso “. A este concurso da modalidade de acordos tripartidos foram apresentadas 58 candidaturas, que envolveram um total de 81 entidades culturais co-candidatas e 75 autarquias co-candidatas.

Os acordos tripartidos, na modalidade bienal e quadrienal, são repartidos pelas seguintes áreas artísticas e regiões: Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Norte.

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